sexta-feira, 22 de abril de 2011

Notas sobre o estigma e o cárcere

Imagem: alguns potenciais delinquentes na classificação de Lombroso

“Nós sabemos que substituir o direito penal por

qualquer coisa melhor somente poderá acontecer

por uma sociedade melhor ...”

Alessandro Baratta


Seguindo os métodos da teoria da complexidade, problemas complexos devem ser tratados complexamente. Criticar a aparência das coisas não transforma situações problemáticas. Retirando a casca das aparências encontramos uma estrutura muito capilarizada, cultivada em um processo longo de construção do ideal civilizatório. Esse ideal engendrou uma normatização social que segrega categorias de indivíduos, classificando-os como desviantes aos padrões estabelecidos. Afunilando o foco do comportamento desviante, destaco a noção de estigma, quando este afeta quem delinquiu, foi submetido ao cárcere e, ao sair dele, carrega para sempre o peso de ser um egresso do sistema penal.

Em meados do século XIX desfrutaram de reconhecimento científico teses que defendiam uma predisposição genética ao delito. Famosa na antropologia criminal são as ideias do médico italiano Cesare Lombroso, acerca do "criminoso nato". O fundamento residia na análise de determinadas características somáticas de um determinado tipo de indivíduos. Estes teriam uma tendência genética direcionada para o crime, delineando uma tipologia do delinquente nato.

Determinadas características físicas e comportamentais definiriam a tendência ao crime e configurariam também o crescimento do estigma para os que estivessem encaixados no rótulo estipulado.

Com o tempo suas teses foram refutadas e não gozaram mais de validade científica. No entanto, pergunto se nas tramas do inconsciente algumas pessoas classificam a tendência ao crime pela aparência do outro. Ou será que as heranças de uma tradição escravocrata e elitista que geram preconceito e esgarçam o tecido social já são questões resolvidas? Nesse sentido uma reflexão sobre o estigma: “a situação do indivíduo que está inabilitado para a aceitação social plena”, conforme estudo realizado por Erving Goffman. Noção lapidada nas teias da história: “Os gregos, que tinham bastante conhecimento de recursos visuais, criaram o termo estigma para se referirem a sinais corporais com os quais se procurava evidenciar alguma coisa de extraordinário ou mau sobre o status moral de quem os apresentava. Os sinais eram feitos com cortes ou fogo no corpo e avisavam que o portador era um escravo, criminoso ou traidor – uma pessoa marcada, ritualmente poluída, que devia ser evitada, especialmente em lugares públicos” (pág. 11). O estigma não atinge somente os submetidos ao cárcere ou os potencialmente ameaçados de lá estarem. Seu impacto é bem maior já que a vida social institui uma categorização das pessoas. É formada uma identidade social. Nela, em alguns casos, é enquadrado o rótulo do estigma: “o termo estigma será usado em referência a um atributo profundamente depreciativo, mas o que é preciso, na realidade, é uma linguagem de relações e não de atributos” (pág. 13).

A pessoa submetida ao encarceramento, mesmo após sair do espaço físico da prisão, continua aprisionada a um rótulo estigmatizante e fragmentador de sua construção como sujeito, pois tem sua biografia deteriorada pela invasão do estigma. “A subjetividade do eu” é manipulada e deteriorada ao ser estigmatizada, daí a força do tema escolhido para o Salão de Abril este ano. Finalizando a reflexão de hoje, volto a ressaltar: no contexto brasileiro a face do estigma é ainda mais cruel, pela criminalização da pobreza evidente, lançado o peso da pena em uns, livrando a carga de outros integrantes de uma parcela da elite que é criminosa e movimenta as cordas do teatro de bonecos de carne e osso.


GOFFMAN, Erwing. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Rio de Janeiro: LTC, 2008.


2 comentários:

Daniel Simões disse...

Consigo sonhar alternativas, mas a nossa sociedade ainda não está preparada para tais medidas... nem sei se alguma vez estará.

Ana Valeska Maia disse...

Daniel, a gente sonha para transformar no real.
Agora que é difícil isso é demais.
Mesmo com todos os percalços a paz vencerá meu irmão.